A Lei 14.071/20, que está em vigor desde abril de 2021, resultou em algumas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Muitas pessoas, no entanto, ainda têm dúvidas do que foi alterado.
Nesta matéria da VAZ, vamos trazer todas as informações sobre a carteira nacional de habilitação (CNH), para que os motociclistas se preparem para tirar a carta ou para sua renovação.
Algumas coisas não mudaram, como a idade mínima para tirar a CNH, que continua sendo 18 anos. A CNH de motos é da categoria A. Já para ciclomotores de até 50cc, o condutor precisa ter a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC).
O que mudou na renovação da CNH após a nova lei?
São dois pontos principais que tiveram mudanças após a Lei 14.071/20 entrar em vigor, no que se refere à renovação e também à suspensão da CNH. Vamos a elas:
Renovação da CNH
O prazo mudou para quem vai renovar a carteira de habilitação. Antes, condutores entre 18 e 65 anos de idade precisavam fazer a renovação a cada 5 anos.
Agora, para quem tem até 50 anos de idade, a CNH tem validade de 10 anos. Para quem tem entre 50 e 70 anos, a carteira precisa ser renovada a cada 5 anos. Para os maiores de 70 anos, a validade diminui para 3 anos.
Suspensão da CNH
É preciso ficar atento para não cometer infrações e perder a CNH. O limite varia entre 20, 30 e 40 pontos, mas o que vai fazer a diferença é o número de infrações gravíssimas que o motociclista acumular.
Caso o condutor tenha duas multas gravíssimas no período de 1 ano, ele vai ter a CNH suspensa ao atingir 20 pontos na carteira.
Se nesse período o motociclista só tiver uma multa gravíssima, a perda da CNH vai ser com 30 pontos. Agora, quem não tiver nenhuma infração gravíssima só perde a carteira ao atingir 40 pontos. Os motociclistas profissionais, no entanto, só terão a CNH suspensa com 40 pontos, independentemente do número de infrações gravíssimas.
Agora que você já conhece as novas regras de pontuação, fica a dica da VAZ: o melhor é evitar qualquer multa e infração e sempre pilotar de acordo com as leis do trânsito, respeitando a sinalização e os outros motoristas e pedestres!